quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Breves considerações sobre o prêmio Nobel

 Por Gilvan Maia*

No início da semana, soube do resultado das premiações para o Nobel em física. Três homens, ocupantes de cadeiras acadêmicas do centro capitalista, foram laureados pela academia sueca. Por aqui, os jornalecos burgueses emprestam suas páginas e os acadêmicos servis celebram a tão esperada notícia. O Nobel está para academia assim como o Oscar está para o cinema. O prêmio sueco é parte da publicidade do capitalismo. O Oscar opera, na mesma perspectiva, com a publicidade da cultura. Nos dois casos, trata-se de instrumentos de hegemonização de subjetividades! 

Alfred Nobel fez fama, especialmente, por suas contribuições para engenharia bélica. Depois dele, os instrumentos de guerra ganharam impulso e aprimoraram a capacidade de matar. Não é irônico um Nobel da paz. A paz, na perspectiva capitalista, é a harmonia do lucro sobre a vida. Os laureados com a paz, em linhas gerais, bradam contra o capitalismo na esperança ingênua (?) de fazê-lo melhor. Aos acadêmicos da periferia, completamente alheios ao papel político do Nobel, resta o gesto servil do aplauso e as notas de rodapé nos padrões ABNT - pura conformação com a dependência intelectual e política! Esquecem-se: o Nobel é uma premiação regional, útil para a reprodução dos ideais capitalistas... somente!

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

O "véi da Havan" e a guerra de classes

  Por Gilvan Maia*

O "véi da Havan" se afirmando capacho do presidente não me surpreende. Aliás, justiça seja feita: o discurso deste sujeito é coerente. Típico representante da burguesia brasileira, Hang está feliz com um estado que permite o aumento da sua fortuna na mesma proporção que retira direitos de trabalhadores para aprofundar a exploração. Na guerra de classes, Hang assumiu seu posto em defesa dos crimes do ultraliberalismo.

 A Fiesp fez o mesmo, em 2016. A dona da Magazine Luíza, de modo similar, apresentou programas "trenee" e tem olhos graúdos na privatização dos Correios. Não são peças publicitárias, tampouco podem ser interpretados por desvios de caráter. Trata-se, portanto, de um gesto de "consciência" de classe. Um capitalista defende a morte e exploração de pessoas. Não pode proceder de outra maneira.

Enquanto isso, a "esquerda" trata o episódio com categorias psicológicas e morais - "vergonha", "imbecil", etc.

Conformada com o horizonte eleitoral, a "esquerda" brasileira se afasta da luta de classes e se encontra numa encalacrada política de perigoso rebaixamento moral e intelectual. Como não afirma a necessidade da revolução brasileira, no máximo, negocia o espólio da república burguesa, propondo um reformismo que aprimora a "sociedade da esmola" ( lembrando, aqui, o mestre Gilberto Felisberto Vasconcelos). Na cabeça dessa "esquerda", a exploração pode ser mais branda. Mas não pode ter fim. À diferença de Hang, ela é incoerente e contraditória. Ao abandonar a luta de classes e o horizonte necessário da revolução socialista brasileira, está mais do lado de Hangs do que do lado do povo!

quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Reforma Agrária no Brasil: uma pauta esquecida


 Por Gildazio de Oliveira Alves

           Um breve passeio pela História do Brasil nos permite constatar que as contradições do campo sempre foram o centro dos grandes problemas nacionais. Inicialmente, foram mais de três séculos de economia rural assentada no tripé: monocultura, mão de obra escrava e produção agroexportadora, base que moldou a sociedade brasileira até meados do século XIX.

Mesmo com o fim da escravidão em 1888, a estrutura agrária brasileira permaneceu intacta e os antigos escravizados e seus descendentes não receberam qualquer compensação ou indenização pelos séculos de trabalho forçado. No campo pós abolição, esses trabalhadores se tornaram sem-terras ou pequenos agricultores, sempre ameaçados pelo latifúndio. Nas cidades, a populações egressas da escravidão, se tornaram sem-tetos e/ou trabalhadores de atividades pouco remuneradas, preteridos por emigrantes europeus no trabalho urbano.

O país que teve nas sesmarias o marco inicial da distribuição de terras, através da Lei de Terras de 1850 garantiu a sobrevivência do latifúndio e colocou à margem do sistema produtivo a população egressa da escravidão rural. Em razão dessa estrutura do campo brasileiro, fundamentalmente injusta e violenta, ao longo dos séculos, uma verdadeira guerra vem sendo travada pela posse da terra, com múltiplos conflitos que envolvem trabalhadores rurais, fazendeiros, grileiros, posseiros, ambientalistas, indígenas, quilombolas etc.

Embora ciente de que a Reforma Agrária tal qual a conhecemos jamais representou a possibilidade de ruptura da estrutura agrária brasileira, bem como dessa ordem social injusta, cabe tecer algumas ponderações acerca da sua total paralisação no atual governo.  O tema reforma agrária saiu da pauta, não só do governo, como também da mídia e dos próprios movimentos sociais de luta pela terra, que me parecem apáticos, intimidados, frente a um governo que tem priorizado a regularização de terras griladas e a proteção de des-matadores.

O projeto de lei 2.633/2020,  “PL da grilagem” em trâmite no Congresso Nacional, facilita a regularização de terras, ilegal e ilegitimamente ocupadas, premeia a grilagem e sinaliza ao país a opção do governo federal pela manutenção do status quo, pelo o apoio incondicional aos senhores da terra e a manutenção da injustiça no campo. Esse caminho torna evidente que o país continua a distribuir suas terras a partir de um modelo desenhado pela Coroa Portuguesa, posto em prática pela vassalagem e preservado até os dias atuais. 

 Cabe não esquecer que os problemas da sociedade brasileira, hoje predominantemente urbana, tem raízes em nossa injusta estrutura agrária. No presente, o campo que bate recordes em produção de alimentos para exportação é o mesmo que esmaga o pequeno agricultor, historicamente sem apoio governamental e pressionado pelo latifúndio. Essa estrutura é mantida pelas políticas governamentais que priorizam a agro exportação, com uso excessivo de agrotóxicos e graves prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública.

Em que pesem os arroubos autoritários do governo Bolsonaro, é necessário que o tema Reforma Agrária volte à pauta do país. Obviamente que a distribuição de pequenos lotes não corrige injustiças, tampouco repara de dívida histórica oriunda do escravismo, cujos efeitos nefastos perduram até os dias atuais. Contudo, é evidente que o tema abre a possibilidade de um debate permanente, com vistas à importância dos movimentos sociais de luta pela terra, assim como das políticas públicas para o campo que transcendam o assistencialismo secularmente praticado. Não há como transformar o Brasil num país socialmente justo, sem quebrar a coluna vertebral da estrutura agrária brasileira. Do contrário, estaremos condenados a ver perpetuar a desigualdade social e a concentração de riquezas no campo e na cidade. Esse é um debate necessário.

terça-feira, 10 de agosto de 2021

*Que se abram as bibliotecas...*

 Por Gilvan Maia*

Livros queimados vivos, ardem em mofo nas prateleiras, propositalmente silenciados: afinal, a quem (des)interessa o (des)conhecimento de textos fundamentais? Às forças armadas? Ao campesinato? Ao guru da CIA? Ao pastor? Ao movimento estudantil? À classe dominante? Desconfio da existência de um “tribunal dos livros”, “santa inquisição da literatura", destinado a lançar em prisões os textos da revolução brasileira. Qual a composição do júri oficial? A universidade? As escolas? A Igreja Universal? A jurisprudência academicista-teologicista? 

Marx, não sem razão, cravou: na história, como na natureza, a podridão é o laboratório da vida. O pensamento marxiano tem essa virtude assustadora, sempre atual e em construção – ao menos, enquanto durar a ordem social capitalista. Em que pese a ausência de um estudo sistemático dos seus textos, Marx é muito citado – em geral, do modo acrítico e com apelo moral – na tentativa de incutir amor e ou ódio à sua teoria.  
 
Marx, comunista. Marx, “péssimo pai”. A história oficial  é inimiga da boa história social. Não é historicidade. Marx, para quem? Marx era marxista? Freire era freiriano? 
 
Socialismo? Quais sentidos – segundo informa a agenda da “indústria cultural”? A rinocerotização do mundo é a norma. Ionesco e a metáfora do rinoceronte. Guerreiro Ramos tematiza a revolução brasileira, a partir de metáfora do rinoceronte. Guerreiro Ramos, importante sociológico baiano de Santo Amaro, esquecido, assim como o tema da revolução. Qual revolução? Cópias de outras revoluções? No Caribe, logo se descobriu que “igualdade, fraternidade e liberdade” só podia se aplicar à França. Em terras colonizadas, o liberal só enxerga escravos. Orientações liberais para escravizar os “bárbaros”. Padrão liberal de privação de liberdade. Um padrão universal de valores revolucionários não existe, conforme assinala Edmundo Moniz. Portanto, o tema é atual. Qual a revolução? Aqui, não vacilo: o caráter da revolução brasileira e latino-americana é socialista! Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra, Teothonio do Santos, Augustín Cueva, Ludovico Silva, Martin-Baró, José Carlos Mariategui – só para citar alguns nomes – informam possibilidades. A marcha da história e a luta de homens e mulheres são as nossas possibilidades de consumar as mudanças necessárias. Esperança ou esperançar? 
 
Freire é citação enlatada, gesto docente acadêmico-burguês, acomodado na última moda pedagógica. Freire – revolucionário ou reformista? – é esvaziado de sentidos, lançado “autor internacional”, como se tal coisa existisse. Freire, o “patrono”: estratégia da ordem. Freire tem uma cadeira em Harvard, destaca o professor da esquerda liberal! Tal argumento é completamente rechaçado pelo intelectual da metrópole. Acaso, algum francês considera a Sorbonne patrimônio do mundo? O camarada Nildo Ouriques não vacila e, categoricamente, afirma que não! Por falar nisso: quem é esse tal de Nildo Ouriques? Que se abram as bibliotecas...
 

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Lutar contra o golpe e em defesa de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político: causas, episódios e alternativas para a crise política brasileira


Por Pablo Bandeira*

                Nos últimos dias a sociedade acompanhou pela internet, jornais, revistas e televisão episódios que escancaram uma grave crise política no Brasil. De um lado, o rompimento de Eduardo Cunha com o governo e a convocação do PSDB para os atos pró-impeachment e do outro lado um governo inerte, que se desgasta ainda mais com a nova prisão do ex-ministro José Dirceu e o fortalecimento das medidas impopulares de ajuste fiscal.
                Essa crise política é resultado do esgotamento da política neodesenvolvimentista[1], passando o programa neoliberal da década de 1980-90 novamente a agregar forças. Isso se dá no cenário de crise econômica mundial que, a pesar de ter estourado no ano de 2008, atinge o país diretamente nesse momento. Como não existe crescimento econômico ou o governo cede aos interesses do empresariado ou da classe trabalhadora.
                Desde que assumiu a postura é de ceder para o empresariado, através do ajuste fiscal, que corta importantes recursos de setores sociais, o que desagrada a base popular do governo e insufla os movimentos sociais contra a política econômica desenvolvida pelo ministro Joaquim Levy. Exemplo disso foram as recentes mobilizações do MST e MTST[2], reivindicando o assentamento de 200 mil famílias e o lançamento do programa Minha Casa Minha Vida 3.
                Nesse cenário de desgaste tem se fortalecido bastante os setores golpistas, que defendem o impeachment da presidenta como uma saída para a resolução do conjunto de problemas que o país vivencia. Esses setores estão convocando para o dia 16 atos em todo o Brasil se utilizando da bandeira de combate a corrupção como principal chamada e tem a colaboração da mídia, do judiciário e da direita golpista para orquestrar um golpe institucional no nosso país via o instrumento do impeachment.
                Em contraposição, movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda convocam para um ato no dia 20, em defesa da democracia (contra o impeachment), mas também contra o ajuste fiscal do governo. São os reflexos desses atos que vão delinear os próximos episódios dessa crise. Por enquanto, a cada dia novos acontecimentos vão surpreendendo aos espectadores dessa conjuntura, como o mais recente editorial do jornal O Globo[3], se posicionando claramente contra o impeachment.
                Por fim, deixo de forma breve minha posição sobre a questão: é preciso defender a ordem democrática (contra o impeachment), mas ao mesmo tempo ter clareza que o tempo do PT já passou. O povo brasileiro deve ser contra o ajuste fiscal e lutar em defesa da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana para construirmos um novo sistema político. Será a luta pela refundação do Estado brasileiro que nos levará a vencer os setores golpistas que querem restaurar o neoliberalismo no país e, ao mesmo tempo, superar o atual governo por um que seja de fato popular.

* Pablo Bandeira é militante da Consulta Popular em Feira de Santana-BA        


[1] O neodesenvolvimentismo foi o que viabilizou política e economicamente os governos Lula e Dilma. Foi resultado de um cenário favorável da economia mundial, com alta das commodities e desgaste do programa neoliberal. Sua principal característica foi o crescimento econômico aliado à distribuição de renda.
[3] http://oglobo.globo.com/opiniao/manipulacao-do-congresso-ultrapassa-limites-17109534

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

A COMARCA DE MAIRI PEDE SOCORRO



Por Gildazio de Oliveira Alves
      O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) tem um déficit de cerca de 11.000 (onze mil) servidores, o que resulta na péssima prestação jurisdicional. Os grandes prejudicados com esse caos são principalmente, os cidadãos, que tem imensa dificuldade de acesso a uma Justiça lenta e ineficaz e os servidores, principais responsáveis pelo atendimento direto às pessoas e que enfrentam evidente sobrecarga de trabalho, acumulam funções para as quais jamais se habilitaram, enfrentam uma rotina de pressão, agressões, assédio moral etc. o que, indubitavelmente, vem resultando na perda da qualidade de vida e no adoecimento precoce.
      A Comarca de Mairi, cuja base territorial abrange os municípios de Mairi, Várzea Roça e Várzea do Poço, conta com apenas 05 (cinco) servidores do judiciário em atividade, sendo 02 Escreventes de Cartório, 02 Oficiais de Justiça e 01 Administrador(a) do Fórum), responsáveis pelas seguintes serventias: VARA CÍVEL e VARA CRIME, onde somados, tramitam mais de 8.000 (oito mil) processos; REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS (Distritos Sede e Várzea da Roça), TABELIONATO DE NOTAS e REGISTRO IMÓVEIS.
      Em que pese o enorme déficit de servidores, nos últimos anos o TJ/BA deferiu alguns pedidos de remoção para outras Comarcas o que agravou consideravelmente o caos já instalado. As consequências da vacância de titulares e escreventes nas serventias judiciais e extrajudiciais são evidentes. Por imposição e ameaça de responderem a um Processo Administrativo Disciplinar, os servidores são forçados a assumir duas ou mais funções simultaneamente, o que provoca grande DESGASTE FÍSICO e PSICOLÓGICO, além da BAIXA PRODUTIVIDADE.
      O auxílio de alguns funcionários cedidos pelas Prefeituras de Mairi e Várzea da Roça, não representa qualquer possibilidade de solução dos problemas vivenciados na Comarca, uma vez que, além de não receberem qualquer treinamento para as novas funções, a presença dos Oficiais/Escrivães nos Cartórios é fundamental até mesmo na realização das atividades mais básicas.
      Parte da solução viria com a realização de concurso público para recomposição do quadro de servidores, entretanto, o último concurso realizado este ano ofereceu apenas 200 (duzentas) vagas para todo o Estado, e a convocação desse número irrisório de aprovados poderá não acontecer na gestão do atual presidente do TJ/BA. Somando-se aos problemas já citados existem outros como a constante falta de juízes e promotores de justiça, além da inexistência de defensores públicos.
      Os servidores da Comarca solicitam constantemente providências junto ao TJ/BA, que vem ignorando sistematicamente os apelos. Face ao exposto, torna-se urgente a necessidade de mobilização da sociedade e dos agentes políticos (sindicatos de trabalhadores rurais, federações de associações, lideranças do Território da Bacia do Jacuípe, Ordem dos Advogados (OAB/BA), prefeitos, vereadores e deputados que representam a região), no sentido de cobrar do Tribunal de Justiça as medidas necessárias ao regular funcionamento da Comarca e o devido respeito aos seus servidores e cidadãos.
      Enquanto não houver número mínimo de servidores; enquanto os atuais trabalharem desmotivados por se sentirem desvalorizados, usurpados e ameaçados; enquanto não for oferecida a devida estrutura física e humana necessária, não teremos serviços de qualidade e todos sairão perdendo.